Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio: uma análise à luz da Pedagogia Histórico-Crítica e da Psicologia Histórico-Cultural
DOI:
10.37084/REMATEC.1980-3141.2026.n56.e2026001.id838Palavras-chave:
BNCC, Ensino Médio, Pedagogia Histórico-Crítica, Psicologia Histórico-CulturalResumo
O artigo analisa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio à luz da Pedagogia Histórico-Crítica e da Psicologia Histórico-Cultural. Examina-se a trajetória histórica dessa etapa, marcada pela persistência da dualidade educacional e, mais recentemente, pela Reforma do Ensino Médio, que ampliou a presença de agentes privados e a incidência de interesses mercadológicos sobre o currículo público. A análise evidencia que a ênfase nas competências, a flexibilização por itinerários formativos e a centralidade atribuída ao componente Projeto de Vida tendem a deslocar o eixo da formação escolar, produzindo o esvaziamento de conhecimentos científicos, filosóficos e artísticos em favor de habilidades pragmáticas e instrumentais. Sob a racionalidade neoliberal, tal reconfiguração converte a formação humana em preparação para o mercado, reforçando processos de individualização e responsabilização do estudante pelo sucesso ou fracasso escolar. Conclui-se pela necessidade de reafirmar a função social da escola na socialização do saber sistematizado, como condição para o desenvolvimento humano em suas máximas possibilidades.
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Referências
ALMEIDA, Alberto Alexandre Lima; DAMASCENO, Maria Francinete. O neoliberalismo e a educação brasileira: a qualidade total em questão. Revista Educação, v. 10, n. 2, p. 40-46, 2015. Disponível em: https://revistas.ung.br/index.php/educacao/article/view/2160/1610. Acesso em: jun. 2024.
ALVES, Paula Trajano de Araujo; SILVA, Solonildo Almeida da; JUCÁ, Sandro César Silveira. O percurso histórico do ensino médio brasileiro (1837-2017). Revista Contemporânea de Educação, v. 17, n. 39, p. 137-155, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.20500/rce.v17i39.45994. Acesso em: nov. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 fev. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação – CNE/CP. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017a. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 dez. 2017, Seção 1, p. 41-44.
BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm. Acesso em: 14 abr. 2024.
BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 14 fev. 2024.
Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 27 jun. 2025
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC‑Formação). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 18 dez. 2018b.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 22 nov. 2018c.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.432, de 28 de dezembro de 2018. Estabelece diretrizes complementares para a implementação dos itinerários formativos do Ensino Médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 31 dez. 2018d.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 22 nov. 2018c.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 13 abr. 2024.
BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para definir diretrizes para o ensino médio e altera outras leis. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1º ago. 2024.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm. Acesso em: 14 fev. 2026.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 14 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1971. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm#:~:text=L5692&text=LEI%20No%205.692%2C%20DE%2011%20DE%20AGOSTO%20DE%201971.&text=Fixa%20Diretrizes%20e%20Bases%20para,graus%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: out. 2023.
BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv746.htm. Acesso em: 14 fev. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 3, de 26 de junho de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_98.pdf. Acesso em: 22 fev. 2024
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Brasília, DF: MEC, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11663-rceb006-12-pdf&category_slug=setembro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 14 nov. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio: documento orientador. Brasília, DF: MEC/Secretaria de Educação Básica, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=14981-documento-orientador-pacto-ensino-medio-pdf&category_slug=dezembro-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 13 abr. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio (PCN): Ciências Humanas e suas Tecnologias. Brasília: MEC, 2000.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.570, de 20 de dezembro de 2017b. Homologa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 244, p. 146, 21 dez. 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2017-pdf/78721-portaria-1570-bncc-pdf/file. Acesso em: 23 marc. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017c. Altera as Leis nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e nº 11.494/2007, entre outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 17 fev. 2017. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.773
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 109, de 5 de agosto de 2009. Reestrutura o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Brasília, DF: MEC, 2009. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/enem/legislacao/2009/portaria_109_05082009.pdf. Acesso em: 14 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Diretrizes Pedagógicas e Base Nacional Comum dos Currículos: Ensino Fundamental. Brasília, DF: MEC/SEF, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/diretriz.pdf. Acesso em: 14 mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais (Ensino Médio). Brasília, DF: MEC/SEMTEC, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf. Acesso em: 14 fev. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais (Ensino Médio). Brasília, DF: MEC/SEMTEC, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf. Acesso em: 02 fev. 2024.
CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A “era das diretrizes”: a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação, v. 17, p. 11-37, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782012000100002. Acesso em: set. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782012000100002
CODATO, Adriano Nervo. Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 25, p. 83-106, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-44782005000200008. Acesso em: dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782005000200008
CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, 1., 1980, São Paulo. Educação brasileira: problemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 1980.
DUARTE, Newton; MAZZEU, Francisco José Carvalho. ; DUARTE, Elaine Cristina Melo. . O senso comum neoliberal obscurantista e seus impactos na educação brasileira. Política e gestão educacional (online), v. 24, p. 715-736, 2020. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v24iesp1.13786
DUARTE, Newton. As pedagogias do “aprender a aprender” e algumas ilusões da assim chamada sociedade do conhecimento. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, p. 35–40, dez. 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782001000300004
FERREIRA, Eliza Bartolozzi. A contrarreforma do ensino médio no contexto da nova ordem e progresso. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 293-308, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302017176594. Acesso em: nov. 2023 DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017176594
FERREIRA, Eliza Bartolozzi. Ensino Médio no Brasil: os desafios das políticas de garantia do direito a sua universalização. Linhas Críticas, Goiânia, v. 17, n. 34, p. 507-525, 2012. Disponível em: https://site.educacao.go.gov.br/files/CEPI_Programa-Educacao-Plena-e-Integral_1a-Edicao.pdf. Acesso em: 10 set. 2023. DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v17i34.3827
FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva 30 anos depois: regressão social e hegemonia às avessas. Revista Trabalho Necessário, v. 13, n. 20, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.22409/tn.13i20.p8619. Acesso em: ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.22409/tn.13i20.p8619
FRIGOTTO, Gaudêncio.; CIAVATTA, Maria.; RAMOS, Marise. A gênese do Decreto nº. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise (Orgs.). Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005. p. 21-56.
HERNANDES, Paulo Romualdo. A reforma do Ensino Médio e a produção de desigualdades na educação escolar. Educação, Santa Maria, v. 44, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1984644434731. Acesso em: set. 2024. DOI: https://doi.org/10.5902/1984644434731
JOHANN, Rafaela Cristina. Base Nacional Comum Curricular: uma análise a partir da Pedagogia Histórico-Crítica. 2021. 210 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico Campus de Foz do Iguaçu) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, 2021. Disponível em: https://tede.unioeste.br/bitstream/tede/5542/5/Rafaela_Cristina_Johann_2021.pdf. Acesso em: nov. 2024.
MALANCHEN, Julia.; Cultura, conhecimento e currículo: contribuições da Pedagogia Histórico-Crítica. Campinas, SP: Autores Associados, p. 256, 2016.
MALANCHEN, Julia.; TRINDADE, Debora Cristine; JOHANN, Rafaela Cristina. Base Nacional Comum Curricular e reforma do Ensino Médio em tempos de pandemia: considerações a partir da Pedagogia Histórico-Crítica. Momento - Diálogos em Educação, v. 30, n. 01, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.14295/momento.v30i01.13095. Acesso em: ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.14295/momento.v30i01.13095
MARCHAND, Patrícia Souza; BAIRROS, Mariângela Silveira; AMARAL, Júlia Soares. A Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, as definições do Banco Mundial e os desafios da educação pública no Brasil. Políticas Educativas: revista do Programa Políticas Educativas do Núcleo Disciplinário Educação para a Integração da Associação de Universidades Grupo Montevidéu, [s. l.], v. 11, n. 2, p. 69-88, 2018.
MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão; PINA, Leonardo Docena; MACHADO, Vinícius de Oliveira; LIMA, Marcelo. A Base Nacional Comum Curricular: um novo episódio de esvaziamento da escola no Brasil. Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 107-121, jan./jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v9i1.21835
MARTINS, Ligia Marcia. Os fundamentos psicológicos da Pedagogia Histórico-Crítica e os fundamentos pedagógicos da Psicologia Histórico-Cultural. Germinal: Marxismo e educação em Debate, v. 5, n. 2, 130-143, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.9771/gmed.v5i2.9705. Acesso em: set. 2023. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v5i2.9705
NOMA, Amélia Kimiko; TOLEDO, Cézar de Alencar Arnaut de. Políticas públicas e educação na contemporaneidade, volume 1. Maringá: Eduem, 2017. 175 p. (Coleção Políticas e Gestão da Educação). ISBN 978-85-7628-701-8.
ORSO, Paulino José. Liberalismo, neoliberalismo e educação: Roque Spencer Maciel de Barros, um ideólogo da burguesia brasileira. 2003. 431 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/286021. Acesso em: set. 2024.
ORSO, Paulino José. Um espectro ronda a educação e a escola pública. 1. ed. Uberlândia: Navegando Publicações, 2020. DOI: https://doi.org/10.29388/978-65-86678-57-4
PINA, Leonardo Docena; GAMA, Carolina Nozella. Base Nacional Comum Curricular: algumas reflexões a partir da Pedagogia Histórico-crítica. Nuances: Estudos sobre Educação, v. 31, n. especial 1, p. 78-102, 2020. DOI: https://doi.org/10.32930/nuances.v31iesp.1.8290
RAMOS, Marise Nogueira. É possível uma pedagogia das competências contra-hegemônica? relações entre pedagogia das competências, construtivismo e neopragmatismo. Trabalho, Educação e Saúde, v. 1, n. 1, p. 93-114, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1981-77462003000100008. Acesso em: jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1981-77462003000100008
RAMOS, Marise Nogueira. A reforma do ensino médio técnico nas instituições federais: da legislação aos fatos. In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria (Org.). A formação do cidadão produtivo: a cultura de mercado no ensino médio técnico. Brasília: INEP/MEC, 2006. p. 283-309
SAVIANI, Demerval. Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento-Revista de Educação, v. 4, p. 54-84, 2016. https://doi.org/10.22409/mov.v0i4.296. Acesso em: ago. 2025. DOI: https://doi.org/10.22409/movimento2016.v0i4.a20909
SAVIANI, Demerval. Educação: do senso comum à consciência filosófica. Campinas: Autores Associados, 2021.
SAVIANI, Demerval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. 8. ed. Campinas: Autores Associados, 2003.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 41. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2009.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 2. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2007. 472 p.
SAVIANI, N. Saber escolar, currículo e didática: problemas da unidade conteúdo/método no processo pedagógico. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2000.
SILVA, M. R.; SCHEIBE, L. Reforma do Ensino Médio: pragmatismo e lógica mercantil. Retratos da Escola, v. 11, n. 20, p. 19-31, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.769. Acesso em: set. 2024. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.769
ZANK, Debora Cristine Trindade; MALANCHEN, Julia. A Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio e o retorno da pedagogia das competências: uma análise baseada na Pedagogia Histórico-Crítica. In: MALANCHEN, J.; MATOS, N. da S. D. de; ORSO, P. J. (Orgs.). A Pedagogia Histórico-Crítica, as políticas educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. 1. ed. Campinas: Editora Autores Associados, 2020. p. 131-160.
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